Operação da Receita Federal mira esquema de fraude na importação de combustíveis

Operação Cadeia de Carbono resultou na retenção de dois navios com carga de R$ 240 milhões no Rio de Janeiro

A Receita Federal deflagrou uma nova operação para a fiscalização de fraudes na comercialização e importação de combustíveis, petróleo e seus derivados, nesta sexta-feira (19/9). Chamada de Operação Cadeia de Carbono, a ação ocorreu em cinco estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo a Receita, as diligências concentraram-se em empresas funcionam como importadoras de cargas, mas possuem pouca ou nenhuma estrutura operacional e capacidade financeira compatível. “Em situações assim, a legislação brasileira prevê o perdimento das mercadorias como forma de coibir tais práticas ilícitas”, explicou.

As investigações apontam um possível envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte, que se utilizam de cadeias contratuais complexas para ocultar os criminosos. A receita fez a retenção de cargas em diferentes localidades.

A carga de dois navios com petróleo, combustíveis e óleo condensado, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, foram retidas no Rio de Janeiro. A Receita Federal também reteve carga em depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo.

“Além das ações fiscais, a Receita Federal mantém diálogo permanente com o Poder Judiciário, de modo a assegurar suporte legal e institucional às medidas de retenção, perdimento e responsabilização, fortalecendo a efetividade das operações e a proteção do interesse público”, disse a receita.

Receita e Polícia Federal já miraram esquema bilionário do PCC

No final de agosto, a Receita e a Polícia Federal deflagraram a operação Carbono Oculto, mobilizando cerca de 1.400 agentes para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra um esquema bilionário do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. Segundo as autoridades, o grupo teria sonegado mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.

Um dos principais pontos do esquema envolvia a importação irregular de metanol. O produto, que chegava ao Brasil pelo Porto de Paranaguá (PR), era desviado antes de chegar aos destinatários indicados nas notas fiscais.

As investigações mostram que o PCC usava fundos de investimento e empresas financeiras da avenida Faria Lima, em São Paulo, para movimentar e ocultar os recursos obtidos no tráfico de drogas e no setor de combustíveis.

Itatiaia