Nova relação mantém 490 espécies e amplia medidas de proteção para peixes e invertebrados

O governo federal atualizou, nesta terça-feira (28), a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para peixes e invertebrados aquáticos. A revisão, iniciada em 2024, incluiu 100 novas espécies e retirou outras 100, mantendo o total de 490 espécies classificadas.

Foram analisados peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e centenas de outras espécies de ambientes continentais e marinhos. De acordo com o risco de extinção, os animais foram enquadrados nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a atualização é resultado de uma análise técnica conduzida com a participação de governos, academia, sociedade civil e setor produtivo. O objetivo, de acordo com o ministro João Paulo Capobianco, é orientar ações para recuperação das espécies ameaçadas. “O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, afirmou.

A nova lista substitui a versão de 2014 e foi elaborada com base em critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), que consideram fatores como tamanho das populações, distribuição geográfica, condições dos habitats e pressões como pesca e poluição.

Além da atualização, o ministério publicou regras de proteção para as espécies classificadas, incluindo restrições à captura, transporte, comercialização e armazenamento, além de diretrizes para a elaboração de planos de recuperação.

Entre os casos destacados está o pargo (Lutjanus purpureus), que passou da categoria Vulnerável (VU) para Em Perigo (EN). Com a reclassificação, a espécie deverá ter medidas de proteção e manejo intensificadas para reduzir impactos da sobrepesca, especialmente a captura de indivíduos jovens.

De acordo com o governo, a gestão das ações será compartilhada com o Ministério da Pesca e Aquicultura, com foco na recuperação das populações e na manutenção da atividade econômica. “Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.

* Com informações de Agência Brasil / Itatiaia